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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Divórcio litigioso. Guarda e alimentos. Redução do encargo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e alimentos Redução do encargo

Data de Publicação: 08/07/2019

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Pensão por morte. União estável homoafetiva. Cabimento

Tribunal: TJES

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Cabimento

Data de Publicação: 09/07/2019

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Divórcio litigioso. Regime legal. Partilha de bens. Presunção do esforço comum do casal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Regime legal Partilha de bens Presunção do esforço comum do casal

Data de Publicação: 09/07/2019

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Registro de testamento. Nulidade. Formalidades legais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento Nulidade Formalidades legais

Data de Publicação: 08/07/2019

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Nulidade de arrematação. Irregularidade na intimação do espólio. Ausência de inventariante compromissado

Tribunal: TST

Tema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Ausência de inventariante compromissado

Data de Publicação: 08/07/2019

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Testamento público. Nulidade de testamento. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJGO

Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 08/07/2019

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Alimentos provisórios . Filho menor de idade. Alimentos in natura

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Alimentos in natura

Data de Publicação: 08/07/2019

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Direito do idoso. Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização. Violência patrimonial

Tribunal: TJPB

Tema(s): Direito do idoso Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização Violência patrimonial

Data de Publicação: 09/07/2019

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Direito civil. Interdição. Apelação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Interdição Apelação

Data de Publicação: 07/07/2019

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Alimentos. Majoração de alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Majoração de alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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