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Tema(s): Contrato de locação Imóvel não residencial Usufruto vitalício Morte Diversos herdeiros Curadoria
Data de Publicação: 13/03/2020
Tema(s): Execução de alimentos Fgts Penhora Possibilidade
Data de Publicação: 11/03/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração de possibilidade do alimentante Ex-cônjuges Impossibilidade de redução
Data de Publicação: 11/03/2020
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Companheira Cabimento
Data de Publicação: 11/03/2020
Tema(s): Inventário Imissão na posse Colação de bens Herdeiros facultativos
Data de Publicação: 12/03/2020
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança Pretensos pais socioafetivos falecidos Necessidade de citação por edital
Data de Publicação: 10/03/2020
Tema(s): Princípio da Saisine Transmissão imediata da herança aos herdeiros Possibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 11/03/2020
Tema(s): Penhora de verba salarial Origem da verba comprovada Impossibilidade de constrição judicial Matéria de ordem pública
Data de Publicação: 10/03/2020
Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial de bens Pretensão de partilha de produto da venda de bem comunicável Alienado na constância do casamento
Data de Publicação: 10/03/2020
Tema(s): Título extrajudicial Penhora de cota-parte de bem de família Desmembramento sem descaracterização Possibilidade
Data de Publicação: 10/03/2020