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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Revisão de alimentos. Redução. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos Redução Descabimento

Data de Publicação: 09/07/2019

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Divórcio. Casamento realizado no exterior. Ausência de registro no Brasil. Indeferimento da inicial

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Casamento realizado no exterior Ausência de registro no Brasil Indeferimento da inicial

Data de Publicação: 11/07/2019

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Divórcio litigioso. Não citação da parte contrária. Liminar do divórcio indeferida na origem

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Não citação da parte contrária Liminar do divórcio indeferida na origem

Data de Publicação: 09/07/2019

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Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 09/07/2019

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Inventário. Possibilidade de cumulação de inventários. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Possibilidade de cumulação de inventários Descabimento

Data de Publicação: 09/07/2019

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Gestante. Natimorto. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva

Tribunal: TST

Tema(s): Gestante Natimorto Estabilidade provisória Indenização substitutiva

Data de Publicação: 10/07/2019

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Revisional de alimentos provisórios. Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos

Data de Publicação: 08/07/2019

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Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Constituição de nova família. Ausência de comprovação de mudança na vida financeira do alimentante

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Constituição de nova família Ausência de comprovação de mudança na vida financeira do alimentante

Data de Publicação: 08/07/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de casa edificada durante a vida conjugal. Manutenção de direito de meação da virago

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de casa edificada durante a vida conjugal Manutenção de direito de meação da virago

Data de Publicação: 08/07/2019

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Divórcio litigioso. Ex- esposa que sempre se dedicou aos cuidados com a família. Fixação de alimentos. Dever de mútua assistência. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Ex- esposa que sempre se dedicou aos cuidados com a família Fixação de alimentos Dever de mútua assistência Cabimento

Data de Publicação: 10/07/2019

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