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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Regulamentação de visitas. Suspensão do direito de visitas do genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão do direito de visitas do genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/07/2019

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Convivência conjugal. Comprovação

Tribunal: TJMA

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Convivência conjugal Comprovação

Data de Publicação: 10/07/2019

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Direito de família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 10/07/2019

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Reconhecimento de união estável. Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 10/07/2019

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Execução de alimentos compensatórios. Fruição exclusiva de um bem comum. Penhora de proventos. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos compensatórios Fruição exclusiva de um bem comum Penhora de proventos Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2019

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Título extrajudicial. Penhora. Bem de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Título extrajudicial Penhora Bem de família

Data de Publicação: 10/07/2019

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Anulação de testamento. Incapacidade do testador. Autonomia preservada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Anulação de testamento Incapacidade do testador Autonomia preservada

Data de Publicação: 10/07/2019

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Inventário. Reconhecimento incidental de união estável. Concordância dos demais herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Concordância dos demais herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 10/07/2019

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Alimentos. Guarda compartilhada. Alimentos in natura. Redução

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos Guarda compartilhada Alimentos in natura Redução

Data de Publicação: 11/07/2019

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Revisional de alimentos. Redução da capacidade financeira do alimentante. Não comprovação. Descabimento

Tribunal: TJAP

Tema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade financeira do alimentante Não comprovação Descabimento

Data de Publicação: 09/07/2019

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