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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Pensão por morte. Qualidade de dependente. Filho maior inválido. Incapacidade preexistente ao óbito. Concessão

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Filho maior inválido Incapacidade preexistente ao óbito Concessão

Data de Publicação: 16/07/2019

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Revisional de alimentos. Redução do quantum. Atendimento ao binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do quantum Atendimento ao binômio alimentar

Data de Publicação: 14/07/2019

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Alimentos. Base de incidência. Participação nos lucros da empresa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Base de incidência Participação nos lucros da empresa

Data de Publicação: 16/07/2019

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Alimentos. Verba alimentar provisória. Redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Verba alimentar provisória Redução Cabimento

Data de Publicação: 14/07/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 14/07/2019

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Reconhecimento de paternidade post mortem. Petição de herança. Prescrição. Não ocorrência

Tribunal: TJRO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Petição de herança Prescrição Não ocorrência

Data de Publicação: 15/07/2019

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Direito à educação. Menor com distúrbio comportamental. Matrícula em escola regular. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito à educação Menor com distúrbio comportamental Matrícula em escola regular Possibilidade

Data de Publicação: 15/07/2019

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Exoneração ou redução de alimentos com pedido liminar. Relativização do princípio da não surpresa. Comprovação da necessidade dos alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Exoneração ou redução de alimentos com pedido liminar Relativização do princípio da não surpresa Comprovação da necessidade dos alimentos

Data de Publicação: 15/07/2019

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Alimentos provisórios. Manutenção do valor arbitrado na origem. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Manutenção do valor arbitrado na origem Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2019

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Divórcio c/c partilha de bens. Alimentos provisórios. Redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio c/c partilha de bens Alimentos provisórios Redução Cabimento

Data de Publicação: 11/07/2019

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