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Estabilidade gestante. Contrato de aprendizagem. Prazo determinado. Possibilidade

Tribunal: TRT4

Tema(s): Estabilidade gestante Contrato de aprendizagem Prazo determinado Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2019

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Execução de alimentos. Suspensão da CNH e cartão de crédito. Medidas atípicas. Descabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH e cartão de crédito Medidas atípicas Descabimento

Data de Publicação: 16/07/2019

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Reconhecimento de união estável. Alimentos compensatórios pelo uso exclusivo do imóvel em comum. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Alimentos compensatórios pelo uso exclusivo do imóvel em comum Descabimento

Data de Publicação: 16/07/2019

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Doação remuneratória. Disposição da totalidade do patrimônio. Doação inoficiosa configurada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Doação remuneratória Disposição da totalidade do patrimônio Doação inoficiosa configurada

Data de Publicação: 17/07/2019

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Execução de alimentos. Maioridade civil. Quitação. Possibilidade. Débitos pretéritos. Legitimidade da genitora

Tribunal: TJGO

Tema(s): Execução de alimentos Maioridade civil Quitação Possibilidade Débitos pretéritos Legitimidade da genitora

Data de Publicação: 17/07/2019

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Doação inoficiosa. Nulidade relativa. Prescrição decenal consumada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada

Data de Publicação: 16/07/2019

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Viagem de filho menor ao exterior com fixação de residência. Suprimento judicial do consentimento paterno. Possibilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Viagem de filho menor ao exterior com fixação de residência Suprimento judicial do consentimento paterno Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/07/2019

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Guarda menor. Impossibilidade de majoração de alimentos. Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda menor Impossibilidade de majoração de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/07/2019

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Alimentos provisórios. Binômio alimentar. Razoabilidade da fixação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio alimentar Razoabilidade da fixação

Data de Publicação: 15/07/2019

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Anulação de testamento. Vícios e incapacidade do testador não verificados. Autonomia de vontade preservada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Anulação de testamento Vícios e incapacidade do testador não verificados Autonomia de vontade preservada

Data de Publicação: 16/07/2019

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