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Tema(s): Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares Violência psicológica Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 03/11/2019
Tema(s): Cônjuge Defesa de meação Dívida contraída não se reverteu em proveito da família
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Alienação fiduciária Penhora do imóvel
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Filha menor Visitas maternas
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Proventos do trabalho pessoal Divórcio Dano moral
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Ato de disposição de última vontade declarado caduco Fidelidade ao título executivo Inocorrência
Data de Publicação: 31/10/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reserva da cota parte Possibilidade
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Usucapião Bem pertencente ao espólio Herdeiros e cessionários Prescrição aquisitiva Impossibilidade
Data de Publicação: 31/10/2019
Tema(s): Partilha Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro Validade do negócio jurídico Herdeiro universal não contemplado na partilha
Data de Publicação: 03/11/2019
Tema(s): Locação residencial Constância da união estável Despejo
Data de Publicação: 30/10/2019