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Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução
Data de Publicação: 03/11/2019
Tema(s): Negligência e maus tratos Possibilidade de abuso sexual Modificação de guarda
Data de Publicação: 03/11/2019
Tema(s): Alimentos Interesse das alimentadas menores de idade Rejeição de acordo firmado entre as partes
Data de Publicação: 03/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Créditos remuneratórios do falecido Direito Civil
Data de Publicação: 03/11/2019
Tema(s): Direito de família Interdição Curatela
Data de Publicação: 03/11/2019
Tema(s): Registros públicos Certidão de casamento Alteração de qualificação profissional Impossibilidade
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Alegação de tramitação anterior de inventário Extrajudicial Litigância de má fé Inocorrência
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Testamento particular Ausência de assinatura de testemunhas Sentença
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Fixação de alimentos provisórios Genitor desempregado Redução do valor fixado
Data de Publicação: 03/11/2019