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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Revisional de alimentos. Acordo extrajudicial. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Acordo extrajudicial Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2019

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Alimentos provisórios. Redução do quantum. Binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do quantum Binômio alimentar

Data de Publicação: 18/07/2019

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Guarda unilateral. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2019

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Regulamentação de visitas. Suspensão da pernoite com o genitor. Primazia do melhor interesse do menor

Tribunal: TJDF

Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão da pernoite com o genitor Primazia do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/07/2019

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Usucapião familiar. Ausência de comprovação do abandono do lar e da família. Descabimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Ausência de comprovação do abandono do lar e da família Descabimento

Data de Publicação: 19/07/2019

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Pedido de alimentos de pai para o filho. Princípio da solidariedade familiar. Ônus da prova

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pedido de alimentos de pai para o filho Princípio da solidariedade familiar Ônus da prova

Data de Publicação: 22/07/2019

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Divórcio litigioso. Pensão alimentícia compensatória. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia compensatória Alimentos provisórios

Data de Publicação: 17/07/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade do testador. Não comprovação. Manutenção da declaração de última vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade do testador Não comprovação Manutenção da declaração de última vontade

Data de Publicação: 18/07/2019

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União estável. Direitos patrimoniais. Presunção do esforço comum

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável Direitos patrimoniais Presunção do esforço comum

Data de Publicação: 18/07/2019

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Estabilidade provisória da gestante. Desconhecimento da gestação pelo empregador

Tribunal: TST

Tema(s): Estabilidade provisória da gestante Desconhecimento da gestação pelo empregador

Data de Publicação: 17/07/2019

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