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Tema(s): Pensão por morte de filho Dependência econômica cabalmente demonstrada Ausência de pensão alimentícia
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Pensão por morte Pensão desdobrada Ausência de prejuízo Multa afastada
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade e que mantém união estável Cabimento
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Exceção de pré-executividade Constrição do único imóvel da família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Partilha Divisão dos bens móveis Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Alimentos Três filhos menores contra o genitor Princípio da proteção integral
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Levantamento de valores depositado em conta bancaria Titularidade de pessoa falecida Inexistência de testamento
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Execução Acordo de alimentos Título executivo inexistente
Data de Publicação: 04/11/2019