Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Direito do nascituro. Aborto decorrente de acidente de trânsito. Indenização securitária. Cabimento

Tribunal: TJMS

Tema(s): Direito do nascituro Aborto decorrente de acidente de trânsito Indenização securitária Cabimento

Data de Publicação: 25/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Imóvel objeto de herança. Formação de condomínio entre os herdeiros. Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Formação de condomínio entre os herdeiros Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Binômio alimentar. Redução. Ausência de provas

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Redução Ausência de provas

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Divergência acerca dos valores de benfeitorias. Fixação de aluguéis. Julgamento utra petita configurado

Tribunal: TJMS

Tema(s): Divórcio litigioso Divergência acerca dos valores de benfeitorias Fixação de aluguéis Julgamento utra petita configurado

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto do idoso. Medidas protetivas. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Estatuto do idoso Medidas protetivas Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Adoção. Pedido formulado pelo padrasto do menor. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Adoção Pedido formulado pelo padrasto do menor Descabimento

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela. Limitação que deve se restringir aos aspectos patrimoniais e negociais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Limitação que deve se restringir aos aspectos patrimoniais e negociais

Data de Publicação: 24/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento da paternidade socioafetiva. Manutenção do vínculo biológico. Posse do estado de filho

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento da paternidade socioafetiva Manutenção do vínculo biológico Posse do estado de filho

Data de Publicação: 24/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Regime legal. Partilha de bens. Reconvenção para reconhecimento de união estável pretérita. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Litigioso Regime legal Partilha de bens Reconvenção para reconhecimento de união estável pretérita Possibilidade

Data de Publicação: 24/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Equiparação sucessória. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Equiparação sucessória Possibilidade

Data de Publicação: 22/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.