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Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro
Data de Publicação: 09/11/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário Descabimento
Data de Publicação: 09/11/2019
Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 09/11/2019
Tema(s): Levantamento de valores em conta de fgts do falecido Comprovação e dependente habilitado Inventário Prescindibilidade
Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Multiparentalidade Pedido de homologação de acordo extrajudicial Admissibilidade da medida
Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Danos morais Descumprimento de deveres conjugais Abandono afetivo
Data de Publicação: 09/11/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Herança Anulação de partilha
Data de Publicação: 09/11/2019
Tema(s): Inventário Casamento sob regime da separação obrigatória de bens Direito a meação
Data de Publicação: 09/11/2019
Tema(s): Visitas e alimentos Revisão de cláusulas Impossibilidade de visitação Alienação parental
Data de Publicação: 09/11/2019
Tema(s): Impenhorabilidade Pequena propriedade rural Trabalho pela família
Data de Publicação: 10/11/2019