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Tema(s): Inventário Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre os herdeiros Ausência de intimação
Data de Publicação: 03/09/2021
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Concessão do Habeas Corpus
Data de Publicação: 18/06/2021
Tema(s): Plano de saúde Assistência obstétrica a gestante Cobertura dos gastos
Data de Publicação: 17/06/2021
Tema(s): Execução Sócio absolutamente incapaz Responsabilidade
Data de Publicação: 18/06/2021
Tema(s): Guarda unilateral em favor do genitor Adolescente transexual Regulamentação de visitas da genitora
Data de Publicação: 17/06/2021
Tema(s): Inventário extrajudicial Inexistência Discordâncias das partes Interesse demonstrado
Data de Publicação: 17/06/2021
Tema(s): Serviço de homecare Paciente portadora de mal de Alzeimer Pessoa idosa Morte da autora no decorrer do processo Efeitos ex-tunc
Data de Publicação: 17/06/2021
Tema(s): Penhora de imóvel Bem suntuoso Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Cabimento Pensionamento à ex-companheira excepcional e transitório
Data de Publicação: 15/06/2021
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida
Data de Publicação: 14/06/2021