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Tema(s): Reconhecimento de união estável Casamento simultâneo Impossibilidade
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Curatela Pedido de dispensa da prestação de contas Impossibilidade
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Curatela deferida em favor de um dos filhos Possibilidade União estável não comprovada Inviabilidade da substituição da curadoria
Data de Publicação: 23/06/2021
Tema(s): Testamento público Cláusula revogatória constante no testamento posterior Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 24/11/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Falha na prestação de serviço Parto realizado no corredor do hospital
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Seguro de pessoa Cobertura por morte Óbito de segurada Demanda de filha
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Danos morais Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado Conduta abusiva
Data de Publicação: 11/07/2023
Tema(s): Obrigação comum Execução contra empregado União estável Bens da companheira podem ser penhorados
Data de Publicação: 06/09/2021
Tema(s): Extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias Impossibilidade Casos que comprovem a necessidade de assistência permanente
Data de Publicação: 21/06/2021
Tema(s): Tratamento especializado Bebê com distúrbio alimentar grave Plano de saúde
Data de Publicação: 20/06/2021