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Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Inventário Prestação de contas de sociedades empresárias Alienação de imóvel Não demonstração da real necessidade da medida
Data de Publicação: 05/04/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos Tutela provisória Cabimento
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Bem imóvel Aquisição em data posterior ao rompimento da relação Partilha inviável
Data de Publicação: 04/04/2022
Tema(s): Redução de jornada de trabalho Filhos com Transtorno do Espectro Autista Possibilidade
Data de Publicação: 03/08/2022
Tema(s): Descontos indevidos em proventos de aposentadoria Empréstimo consignado Negativa da celebração Indenização
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Revisonal de alimentos Pedido de redução do encargo família Quebra do sigilo fiscal para averiguar o patrimônio declarado Possibilidade
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Pacto antenupcial Regime da separação de bens Eficácia Morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Inexistência Previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas
Data de Publicação: 28/12/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada Extinção do dever do genitor
Data de Publicação: 31/03/2022