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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Investigação de paternidade post mortem. Vínculo biológico. Garantia dos direitos sucessórios

Tribunal: TJSE

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Vínculo biológico Garantia dos direitos sucessórios

Data de Publicação: 29/09/2019

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Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Direito fundamental da menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Direito fundamental da menor

Data de Publicação: 29/09/2019

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Divórcio. Alimentos provisionais. Dificuldade da esposa de retornar ao mercado de trabalho

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Alimentos provisionais Dificuldade da esposa de retornar ao mercado de trabalho

Data de Publicação: 29/09/2019

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Casamento homoafetivo. Averbação no registro civil. Validade jurídica

Tribunal: TJSC

Tema(s): Casamento homoafetivo Averbação no registro civil Validade jurídica

Data de Publicação: 29/09/2019

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Família. Guarda. Alegação da prática de alienação parental

Tribunal: TJSC

Tema(s): Família Guarda Alegação da prática de alienação parental

Data de Publicação: 29/09/2019

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Sucessão. Pensão por morte. Rateio de beneficiários

Tribunal: TJPE

Tema(s): Sucessão Pensão por morte Rateio de beneficiários

Data de Publicação: 29/09/2019

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Paternidade com anulação de registro civil. Vício de registro. Vínculo socioafetivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Paternidade com anulação de registro civil Vício de registro Vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 30/09/2019

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Majoração dos alimentos provisórios. Binômio necessidade e capacidade. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Majoração dos alimentos provisórios Binômio necessidade e capacidade Cabimento

Data de Publicação: 30/09/2019

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Alimentos. Fundamentação para concessão dos alimentos. Redução de alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão dos alimentos Redução de alimentos provisórios

Data de Publicação: 26/09/2019

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Inventário. Nomeação do inventariante. Direito real de habitação. União estável. Ordem de nomeação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Nomeação do inventariante Direito real de habitação União estável Ordem de nomeação

Data de Publicação: 30/09/2019

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