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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Pensão especial temporária. Filha maior solteira. Restabelecimento

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão especial temporária Filha maior solteira Restabelecimento

Data de Publicação: 02/10/2019

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Inventário. Ratificação de partilha. Prosseguimento na ação de inventário

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Ratificação de partilha Prosseguimento na ação de inventário

Data de Publicação: 30/09/2019

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Anulação do testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária. Falta de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação do testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Falta de provas

Data de Publicação: 30/09/2019

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Multiparentalidade. Determinação que criança tenha tios-avós e pais no registro civil. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJGO

Tema(s): Multiparentalidade Determinação que criança tenha tios-avós e pais no registro civil Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 01/10/2019

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Diferenciação dos regimes sucessórios. União estável com septuagenário. Inclusão da companheira

Tribunal: TJMS

Tema(s): Diferenciação dos regimes sucessórios União estável com septuagenário Inclusão da companheira

Data de Publicação: 30/09/2019

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Inventário. Falecimento dos herdeiros no curso da ação. Sucessões.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Falecimento dos herdeiros no curso da ação Sucessões

Data de Publicação: 30/09/2019

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Interpretação sistêmica. Inventário. Indeferimento da condição de herdeiro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interpretação sistêmica Inventário Indeferimento da condição de herdeiro

Data de Publicação: 30/09/2019

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Destituição do poder familiar. Família substituta. Abandono e maus tratos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos

Data de Publicação: 01/10/2019

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Alienação parental. Modificação de guarda. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 01/10/2019

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Direito de família. Perda do pátrio poder. Adoção

Tribunal: TJPB

Tema(s): Direito de família Perda do pátrio poder Adoção

Data de Publicação: 29/09/2019

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