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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Servidor público. Mandado de segurança. Licença-gestante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Servidor público Mandado de segurança Licença-gestante

Data de Publicação: 25/09/2019

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Pensão por morte de companheiro. Concessão. União estável. Prova testemunhal. Possibilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte de companheiro Concessão União estável Prova testemunhal Possibilidade

Data de Publicação: 27/09/2019

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Habilitação para adoção. Melhor interesse da criança e do adolescente. Estudo psicossocial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Habilitação para adoção Melhor interesse da criança e do adolescente Estudo psicossocial

Data de Publicação: 25/09/2019

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Destituição do poder familiar. Família Substituta. Ausência de afetividade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição do poder familiar Família Substituta Ausência de afetividade

Data de Publicação: 25/09/2019

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Direito de família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 25/09/2019

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Pensão por morte. Concubinato. Comprovação de relação duradoura

Tribunal: TJAM

Tema(s): Pensão por morte Concubinato Comprovação de relação duradoura

Data de Publicação: 26/09/2019

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Reconhecimento de união concubinária post mortem. Benefício dos direitos previdenciários. Concubinato impuro.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Reconhecimento de união concubinária post mortem Benefício dos direitos previdenciários Concubinato impuro

Data de Publicação: 25/09/2019

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Requerimento de inventário. Aferição do valor da causa após a citação dos herdeiros e apresentação das primeiras declarações. Espólio

Tribunal: TJMS

Tema(s): Requerimento de inventário Aferição do valor da causa após a citação dos herdeiros e apresentação das primeiras declarações Espólio

Data de Publicação: 25/09/2019

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Negatória de paternidade. Retificação de registro civil. Exoneração de alimentos

Tribunal:

Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos

Data de Publicação: 24/09/2019

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Inventário. Nulidade. Exclusão do bem do inventário

Tribunal: TJMA

Tema(s): Inventário Nulidade Exclusão do bem do inventário

Data de Publicação: 24/09/2019

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