Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Penhora de imóveis recebidos de herança Meação da esposa Limitação da constrição à parte destinada ao executado
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade de imóvel Aquisição por usucapião
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Nomeação de inventariante Companheira do autor da herança União estável
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Arbitramento de alugueis Bem comum de casal divorciado Partilha realizada Aluguéis pelo uso comum Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Incapacidade relativa
Data de Publicação: 12/02/2020
Tema(s): Inventário sobrepartilha Irmãos falecidos Existência de companheiro Bens particulares
Data de Publicação: 12/02/2020
Tema(s): Revelia Efeitos Inaplicabilidade Direitos indisponíveis Propositura da ação pelo filho
Data de Publicação: 12/02/2020
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Documentação suficiente para reconhecimento incidental da união estável Concordância dos demais herdeiros
Data de Publicação: 13/02/2020
Tema(s): Previdenciário Concessão de pensão por morte de companheira Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 12/02/2020
Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo
Data de Publicação: 13/02/2020