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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Alimentos. Fundamentação para concessão dos alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão dos alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 24/09/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos. Direito de Família

Tribunal: TJCE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos Direito de Família

Data de Publicação: 24/09/2019

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Direito de família. Partilha de bens. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Partilha de bens Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 24/09/2019

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Lei Maria da Penha. Relação de parentesco. Âmbito doméstico e familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Relação de parentesco Âmbito doméstico e familiar

Data de Publicação: 24/09/2019

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Habilitação de casamento. União Homoafetiva. Conversão de união estável em casamento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Habilitação de casamento União Homoafetiva Conversão de união estável em casamento

Data de Publicação: 25/09/2019

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Partilha. Fim do regime matrimonial de bens. Separação de fato

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha Fim do regime matrimonial de bens Separação de fato

Data de Publicação: 25/09/2019

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Impenhorabilidade de bem de família. Bem destinado a residência familiar. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem destinado a residência familiar Comprovação

Data de Publicação: 24/09/2019

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Penhora de imóvel residencial. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Penhora de imóvel residencial Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 23/09/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos

Data de Publicação: 23/09/2019

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Reconhecimento de união estável homoafetiva port mortem. Ausência de prova da existência. Direito Civil

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva port mortem Ausência de prova da existência Direito Civil

Data de Publicação: 23/09/2019

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