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Tema(s): Inventário e abertura de testamento Colação de imóvel doado em vida pela de cujus a uma das herdeiras Possibilidade
Data de Publicação: 13/02/2020
Tema(s): Herdeiros necessários Legítima Comprovação de filiação
Data de Publicação: 12/02/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Prova oral Prova pericial
Data de Publicação: 11/02/2020
Tema(s): Alimentos Fundamentação Alimentos provisórios
Data de Publicação: 11/02/2020
Tema(s): Pensão alimentícia Filha menor Necessidade
Data de Publicação: 11/02/2020
Tema(s): Usucapião Imóvel Herança Posse exclusiva do herdeiro
Data de Publicação: 12/02/2020
Tema(s): Procedimento de habilitação para a adoção Pretensão de nova adoção Necessidade de nova habilitação Descabimento
Data de Publicação: 12/02/2020
Tema(s): Contrato bancário Penhora de imóvel Reserva da meação do cônjuge Incidência sobre o produto da alienação
Data de Publicação: 12/02/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Manutenção da obrigação alimentar
Data de Publicação: 11/02/2020
Tema(s): Paternidade com regulamentação de visitas Multiparentalidade Paternidade socioafetiva cominada com a biológica Possibilidade
Data de Publicação: 11/02/2020