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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Pensão por morte. Companheira. União estável. Comprovação. Dependência presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Companheira União estável Comprovação Dependência presumida

Data de Publicação: 24/09/2019

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Alimentos. Fixação dos alimentos provisórios. Pedido de redução

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fixação dos alimentos provisórios Pedido de redução

Data de Publicação: 23/09/2019

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Direito de família. Investigação de paternidade. Prova testemunhal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Prova testemunhal

Data de Publicação: 23/09/2019

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Direito de família. Inexistência de filiação. Legitimidade ativa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito de família Inexistência de filiação Legitimidade ativa

Data de Publicação: 23/09/2019

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Alimentos. Regulamentação de visita. Alimentos provisórios

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos Regulamentação de visita Alimentos provisórios

Data de Publicação: 23/09/2019

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Falecimento da autora no curso do processo. Inventário encerrado. Habilitação nos autos. Todos os herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Falecimento da autora no curso do processo Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 23/09/2019

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Direito de família. Retificação de Registro. Alteração do nome da genitora

Tribunal: TJAL

Tema(s): Direito de família Retificação de Registro Alteração do nome da genitora

Data de Publicação: 24/09/2019

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Direito de família. Interdição. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Interdição Direito civil

Data de Publicação: 23/09/2019

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Sucessões. STF. Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões STF Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

Data de Publicação: 23/09/2019

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Direito de Família. Multiparentalidade. Tema 622 do STF

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito de Família Multiparentalidade Tema 622 do STF

Data de Publicação: 23/09/2019

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