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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Direito de família. Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia

Tribunal: TJSE

Tema(s): Direito de família Exoneração de alimentos Pensão alimentícia

Data de Publicação: 02/10/2019

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Testamento público. Incapacidade da testadora. Coação beneficiaria do testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Coação beneficiaria do testamento

Data de Publicação: 02/10/2019

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Cumulação de inventário. Dependência entre as partilhas. Ausência de obrigatoriedade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumulação de inventário Dependência entre as partilhas Ausência de obrigatoriedade

Data de Publicação: 02/10/2019

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Exoneração de alimentos. Tutela provisória. Cabimento da redução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela provisória Cabimento da redução

Data de Publicação: 03/10/2019

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Direito de Família. Visitas. Avó materna

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito de Família Visitas Avó materna

Data de Publicação: 02/10/2019

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Pensão por morte. União estável. Provas documental e oral

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável Provas documental e oral

Data de Publicação: 02/10/2019

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Impenhorabilidade do bem de família. Penhora. Direito de família

Tribunal: TJMS

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Penhora Direito de família

Data de Publicação: 02/10/2019

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Casamento. Uniões estáveis simultâneas. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Tribunal: TJSE

Tema(s): Casamento Uniões estáveis simultâneas Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Data de Publicação: 03/10/2019

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Conversão de guarda. Dissenso entre os pais. Melhor interesse da menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Conversão de guarda Dissenso entre os pais Melhor interesse da menor

Data de Publicação: 03/10/2019

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Regulamentação de visitas avoenga. Visitas assistidas. Preservação dos interesses e da integridade física da criança

Tribunal: TJGO

Tema(s): Regulamentação de visitas avoenga Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança

Data de Publicação: 02/10/2019

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