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Tema(s): Permissão de teletrabalho a professora gestante Gravidez de risco Direito à vida Pandemia
Data de Publicação: 24/07/2020
Tema(s): Pensão por morte e por tempo de contribuição Cumulação Fatos geradores distintos Possibilidade
Data de Publicação: 23/07/2020
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Guarda Situação de risco Maus tratos Prova
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Anulação de negocio jurídico Transferência de imóvel Dano moral por infidelidade Inadmissibilidade Indenização por usufruto do imóvel
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica Violência física e psicológica Indenização paga pelo ex marido
Data de Publicação: 23/07/2020
Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Idosa pertencente ao grupo de risco Recomendação do CNJ Dignidade da pessoa humana Covid-19
Data de Publicação: 23/07/2020
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de coabitação Requisitos comprovados
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Coabitação Sentença reformada
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Empréstimo consignado Morte do consignante Extinção da dívida Impossibilidade Transmissão da dívida nos limites da herança
Data de Publicação: 22/07/2020