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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Casamento e união estável. Pensão por morte. Direito civil

Tribunal: TJCE

Tema(s): Casamento e união estável Pensão por morte Direito civil

Data de Publicação: 26/09/2019

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Uso do nome social. Gênero. Servidores públicos

Tribunal: TRERJ

Tema(s): Uso do nome social Gênero Servidores públicos

Data de Publicação: 26/09/2019

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Direito de família. Guarda. Busca e apreensão de menores

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito de família Guarda Busca e apreensão de menores

Data de Publicação: 26/09/2019

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Relação de parentalidade. Adoção póstuma. Vínculo Afetivo

Tribunal: TJSE

Tema(s): Relação de parentalidade Adoção póstuma Vínculo Afetivo

Data de Publicação: 27/09/2019

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Direito de família. Impenhorabilidade de bem de família. Residência da entidade familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Impenhorabilidade de bem de família Residência da entidade familiar

Data de Publicação: 27/09/2019

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Investigação de paternidade post mortem. Exame biológico. Exumação de cadáver. Medida extrema. Descabimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exame biológico Exumação de cadáver Medida extrema Descabimento

Data de Publicação: 26/09/2019

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Adoção. Guarda provisória. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/09/2019

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Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 25/09/2019

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Falecimento do devedor. Sucessores. Herança. Responsabilidade nos limites da herança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Falecimento do devedor Sucessores Herança Responsabilidade nos limites da herança

Data de Publicação: 25/09/2019

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Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária. Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros. Mera tolerância. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade

Data de Publicação: 26/09/2019

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