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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Reconhecimento de paternidade. Retificação de Registro. Paternidade biológica comprovada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de Registro Paternidade biológica comprovada

Data de Publicação: 23/09/2019

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Outorga uxória. Desnecessidade. Alienação por valor menor que o do mercado. Venda. Razoabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Outorga uxória Desnecessidade Alienação por valor menor que o do mercado Venda Razoabilidade

Data de Publicação: 20/09/2019

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Pensão por morte. Impossibilidade de recolhimento de contribuição post mortem para fins de concessão de benefício. Perda de qualidade de segurado

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Impossibilidade de recolhimento de contribuição post mortem para fins de concessão de benefício Perda de qualidade de segurado

Data de Publicação: 20/09/2019

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Anulação de testamento público. Formalidades legais. Prevalência da vontade do testador

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento público Formalidades legais Prevalência da vontade do testador

Data de Publicação: 20/09/2019

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Inventário. Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação

Data de Publicação: 19/09/2019

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Execução fiscal. Espólio. Ausência de formalização de partilha. Legitimidade passiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução fiscal Espólio Ausência de formalização de partilha Legitimidade passiva

Data de Publicação: 19/09/2019

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Rompimento de barragem. Dano moral configurado. Responsabilidade objetiva da mineradora

Tribunal: TJMG

Tema(s): Rompimento de barragem Dano moral configurado Responsabilidade objetiva da mineradora

Data de Publicação: 19/09/2019

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Testamento cerrado. Inventário. Plano de partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento cerrado Inventário Plano de partilha

Data de Publicação: 19/09/2019

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Alimentos provisórios e compensatórios. Hipótese excepcional e transitória. Minoração. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios e compensatórios Hipótese excepcional e transitória Minoração Cabimento

Data de Publicação: 19/09/2019

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Reconhecimento de fraude afastada. Validade da doação. Usufruto impenhorável

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de fraude afastada Validade da doação Usufruto impenhorável

Data de Publicação: 19/09/2019

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