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Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Necessidade demonstrada Alimentante Possibilidade de pagamento Pensionamento mantido
Data de Publicação: 17/06/2022
Tema(s): Divórcio litigioso com alimentos compensatórios Partilha de bens Regulamentação de convívio familiar e fixação de alimentos
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Escritura pública de inventário e partilha Direitos creditórios Procuração em causa própria Inexistência de requisito para a concessão da tutela antecipada
Data de Publicação: 17/03/2022
Tema(s): Alimentos Cônjuges Necessidade Comprovação Fixação Valor Razoabilidade
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Direito de convivência familiar Princípio do melhor interesse do idoso
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Alteração da capacidade financeira do alimentante Comprovação
Data de Publicação: 27/04/2022
Tema(s): Inventário Sobrepartilha Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha
Data de Publicação: 30/06/2022
Tema(s): Sobrepartilha Homologação de sobrepartilha amigável Recolhimento do Itcmd Reforma da decisão Cabimento
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Regulamentação de Regime de Convivência Declínio de competência em razão da mudança do domicílio das partes e dos menores Indeferimento
Data de Publicação: 27/04/2022