Jurisprudência

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15310 resultados

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Pensão por morte. Casal homoafetivo. União estável. Reconhecimento em provimento judicial. Inclusão de companheiro como dependente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão por morte Casal homoafetivo União estável Reconhecimento em provimento judicial Inclusão de companheiro como dependente

Data de Publicação: 07/10/2019

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Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Binômio necessidade e capacidade. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pedido de majoração dos alimentos provisórios Binômio necessidade e capacidade Cabimento

Data de Publicação: 04/10/2019

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Inventário. Colação. Invalidade da cláusula de dispensa da colação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Colação Invalidade da cláusula de dispensa da colação

Data de Publicação: 04/10/2019

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Indisponibilidade de bens. Imóvel bem de família. Possibilidade de registro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indisponibilidade de bens Imóvel bem de família Possibilidade de registro

Data de Publicação: 03/10/2019

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Divórcio Consensual. Mediação. Direito de família

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Consensual Mediação Direito de família

Data de Publicação: 03/10/2019

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Inventário. Partilha. Bem imóvel pertencente a cônjuge supérstite

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Partilha Bem imóvel pertencente a cônjuge supérstite

Data de Publicação: 03/10/2019

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Salário-maternidade. Adoção de criança ou adolescente. Isonomia entre os filhos

Tribunal: TRF3

Tema(s): Salário-maternidade Adoção de criança ou adolescente Isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 03/10/2019

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Pensão por morte. Mãe de ex-servidor estadual. Direito de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensão por morte Mãe de ex-servidor estadual Direito de família

Data de Publicação: 03/10/2019

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Curatela. Inconstitucionalidade. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Inconstitucionalidade Estatuto da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 04/10/2019

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Fixação de alimentos provisórios. Capacidade e necessidade. Binômio

Tribunal: TJGO

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Capacidade e necessidade Binômio

Data de Publicação: 02/10/2019

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