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Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa Ausência de demostração
Data de Publicação: 10/07/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): Abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Médica idosa Transferência para ambiente de baixo risco de contagio de covid-19 Preservação da vida dos profissionais de saúde
Data de Publicação: 10/07/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Genitor poderá fazer consignado em nome da filha Desconto a ser realizado em pensão por morte Pagamento de dívida escolar
Data de Publicação: 10/07/2020
Tema(s): Afastamento da estabilidade Consideração da data de última menstruação de gestante Funcionária que estava grávida quando de sua dispensa
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): Indenização Discriminação racial Racismo estrutural Constrangimento de cliente ao acessar banco
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Menor absolutamente incapaz Alimentos pretéritos Acordo Exoneração da dívida Possibilidade
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Minoração Valor excessivo Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 07/07/2020