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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Direito de família. Reconhecimento de paternidade. Afetividade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Reconhecimento de paternidade Afetividade

Data de Publicação: 08/10/2019

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Fixação de alimentos. Provisórios. Alimentos in natura

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos Provisórios Alimentos in natura

Data de Publicação: 06/10/2019

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Inventário. Herdeiros distintos. Cumulação de inventários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Herdeiros distintos Cumulação de inventários

Data de Publicação: 06/10/2019

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Inventário. Herdeiros distintos. Cumulação de inventários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Herdeiros distintos Cumulação de inventários

Data de Publicação: 06/10/2019

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Alimentos. Guarda e conveniência. Fixação de alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Guarda e conveniência Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 06/10/2019

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Habilitação de casamento. Conversão de união estável em casamento. União homoafetiva

Tribunal: TJSC

Tema(s): Habilitação de casamento Conversão de união estável em casamento União homoafetiva

Data de Publicação: 04/10/2019

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Partilha litigiosa de bens e obrigações comuns. Suposto aproveitamento pessoal. Comunhão universal

Tribunal: TJGO

Tema(s): Partilha litigiosa de bens e obrigações comuns Suposto aproveitamento pessoal Comunhão universal

Data de Publicação: 04/10/2019

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Inventário. Reconhecimento de união estável. Impugnação da herdeira-filha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável Impugnação da herdeira-filha

Data de Publicação: 04/10/2019

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Guarda. Instabilidade emocional da mãe. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda Instabilidade emocional da mãe Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 07/10/2019

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Filho portador de necessidade especial. Redução de jornada. Proteção da infância

Tribunal: TRT17

Tema(s): Filho portador de necessidade especial Redução de jornada Proteção da infância

Data de Publicação: 07/10/2019

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