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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação

Data de Publicação: 23/10/2019

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Direito de família. Reconhecimento de paternidade. Afetividade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Reconhecimento de paternidade Afetividade

Data de Publicação: 21/10/2019

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Inventário. Inexistência de testamento. Acesso pelo magistrado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Inexistência de testamento Acesso pelo magistrado

Data de Publicação: 21/10/2019

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Tutela. Família extensa. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Tutela Família extensa Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 21/10/2019

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Alimentos provisórios. Proporcionalidade. Secundum eventus litis

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Proporcionalidade Secundum eventus litis

Data de Publicação: 21/10/2019

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Benefício de prestação continuada. Idoso e pessoa com deficiência. Morte do titular

Tribunal: TRF3

Tema(s): Benefício de prestação continuada Idoso e pessoa com deficiência Morte do titular

Data de Publicação: 22/10/2019

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Retificação de registro civil. Inserção de apelido de família. Laços afetivos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Inserção de apelido de família Laços afetivos

Data de Publicação: 21/10/2019

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Doação inoficiosa. Compra e venda de ascendente para descendente. Herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Doação inoficiosa Compra e venda de ascendente para descendente Herdeiros

Data de Publicação: 22/10/2019

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Sobrepartilha. Direito civil. Meação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Direito civil Meação

Data de Publicação: 20/10/2019

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Adoção. Multiparentalidade. Manutenção do liame afetivo materno. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Multiparentalidade Manutenção do liame afetivo materno Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 21/10/2019

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