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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Inventário e partilha. Direitos possessórios sobre bem imóvel. Princípio do contraditório

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário e partilha Direitos possessórios sobre bem imóvel Princípio do contraditório

Data de Publicação: 21/10/2019

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Partilha. Guarda. Alimentos. Regime de visitação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha Guarda Alimentos Regime de visitação

Data de Publicação: 20/10/2019

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Reconhecimento e dissolução de sociedade concubinária. Impossibilidade de reconhecimento. Direito Civil

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de sociedade concubinária Impossibilidade de reconhecimento Direito Civil

Data de Publicação: 20/10/2019

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Pedido de sobrepartilha. Inclusão do ex-marido na lide. Separação

Tribunal: TJSE

Tema(s): Pedido de sobrepartilha Inclusão do ex-marido na lide Separação

Data de Publicação: 20/10/2019

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Pensão originária de óbito. Servidor público inativo. Dissolução de união estável post mortem

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão originária de óbito Servidor público inativo Dissolução de união estável post mortem

Data de Publicação: 20/10/2019

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Registro Civil. Anulação. Inexistência de filiação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Registro Civil Anulação Inexistência de filiação

Data de Publicação: 20/10/2019

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Guarda temporária e provisória aos avós maternos. Irresignação da genitora. Abuso sexual

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda temporária e provisória aos avós maternos Irresignação da genitora Abuso sexual

Data de Publicação: 21/10/2019

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Pensão por morte. Novo dependente. Recebimento de prestações atrasadas. Efeitos financeiros

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Novo dependente Recebimento de prestações atrasadas Efeitos financeiros

Data de Publicação: 20/10/2019

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Possibilidade de multiparentalidade. Liame afetivo materno-filial. Adoção

Tribunal: TJSE

Tema(s): Possibilidade de multiparentalidade Liame afetivo materno-filial Adoção

Data de Publicação: 20/10/2019

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Violência doméstica e familiar contra a mulher. Motivação de gênero. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJDF

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Motivação de gênero Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 20/10/2019

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