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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Testamento público. Princípio da dialeticidade. Não aplicação. Testador incapaz. Impossibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento público Princípio da dialeticidade Não aplicação Testador incapaz Impossibilidade

Data de Publicação: 27/10/2019

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Divórcio com alimentos. Regulamentação. Guarda de visitas

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio com alimentos Regulamentação Guarda de visitas

Data de Publicação: 26/10/2019

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Investigação de herança. Petição de herança. Investigação de paternidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de herança Petição de herança Investigação de paternidade

Data de Publicação: 26/10/2019

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Cumulação de inventários. Dependência de partilhas. Adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência de partilhas Adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 26/10/2019

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Penhora sobre imóvel utilizado pela genitora da executada. Impossibilidade. Copropriedade. Bem de família

Tribunal: TST

Tema(s): Penhora sobre imóvel utilizado pela genitora da executada Impossibilidade Copropriedade Bem de família

Data de Publicação: 27/10/2019

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Divórcio litigioso. Guarda e aluguéis. Filhos menores

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e aluguéis Filhos menores

Data de Publicação: 26/10/2019

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Reconhecimento incidental de união estável. Obrigações. Direito de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento incidental de união estável Obrigações Direito de família

Data de Publicação: 26/10/2019

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Usucapião. Intimação do cônjuge. Autora divorciada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Intimação do cônjuge Autora divorciada

Data de Publicação: 26/10/2019

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Retificação de assento de óbito. Correção de sobrenome. Filiação socioafetiva

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de assento de óbito Correção de sobrenome Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 27/10/2019

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Divórcio. Partilha. Alimentos em favor da ex-mulher

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha Alimentos em favor da ex-mulher

Data de Publicação: 26/10/2019

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