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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Imóvel objeto de partilha em divórcio. Direito e família. Competência

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Imóvel objeto de partilha em divórcio Direito e família Competência

Data de Publicação: 20/10/2019

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Direito de família. Ampliação do regime de visitas. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito de família Ampliação do regime de visitas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 20/10/2019

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Improbidade administrativa. Parentes por afinidade. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Improbidade administrativa Parentes por afinidade União estável

Data de Publicação: 20/10/2019

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Alienação judicial de coisa comum em desfavor do espólio. Inventário findo. Partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação judicial de coisa comum em desfavor do espólio Inventário findo Partilha

Data de Publicação: 18/10/2019

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Concessão de licença maternidade. Casal homoafetivo. Amamentação. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Concessão de licença maternidade Casal homoafetivo Amamentação Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 18/10/2019

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Despesas funerárias. Não integra herança. Impossibilidade da incidência ITCMD sobre esse valor

Tribunal: TJMS

Tema(s): Despesas funerárias Não integra herança Impossibilidade da incidência ITCMD sobre esse valor

Data de Publicação: 16/10/2019

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Retificação de registro civil. Mudança na ordem dos apelidos de família. Possibilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Retificação de registro civil Mudança na ordem dos apelidos de família Possibilidade

Data de Publicação: 16/10/2019

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Divórcio com partilha de bens. Separação de bens consensual. Imóvel

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio com partilha de bens Separação de bens consensual Imóvel

Data de Publicação: 18/10/2019

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Servidor público estadual. Auxílio adoção. Restabelecimento.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Servidor público estadual Auxílio adoção Restabelecimento

Data de Publicação: 17/10/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Supressão de apelido do pai biológico. Direito de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Supressão de apelido do pai biológico Direito de família

Data de Publicação: 17/10/2019

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