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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Divórcio. Constituição de nova família. Inclusão no plano de sáude

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Constituição de nova família Inclusão no plano de sáude

Data de Publicação: 09/10/2019

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Abertura de testamento. Alegação de falsificação de assinatura do de cujus. Vício de testamento

Tribunal: TJMS

Tema(s): Abertura de testamento Alegação de falsificação de assinatura do de cujus Vício de testamento

Data de Publicação: 08/10/2019

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Espólio. Interrupção da prescrição. Depósito das verbas rescisórias

Tribunal: TST

Tema(s): Espólio Interrupção da prescrição Depósito das verbas rescisórias

Data de Publicação: 10/10/2019

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Alimentos. Recurso. Oferecimento de alimentos prejudicado

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alimentos Recurso Oferecimento de alimentos prejudicado

Data de Publicação: 08/10/2019

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Alimentos avoengos com pedido de fixação de alimentos provisórios. Genitor desempregado. Redução do valor fixado

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos avoengos com pedido de fixação de alimentos provisórios Genitor desempregado Redução do valor fixado

Data de Publicação: 09/10/2019

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Internação de idosa. Curatela. Sucessões

Tribunal: TJSP

Tema(s): Internação de idosa Curatela Sucessões

Data de Publicação: 08/10/2019

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Licença maternidade. Casal homoafetivo. Amamentação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Licença maternidade Casal homoafetivo Amamentação

Data de Publicação: 08/10/2019

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Direito potestativo. Divórcio. União estável com outro companheiro

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito potestativo Divórcio União estável com outro companheiro

Data de Publicação: 08/10/2019

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Pensão por morte. Trabalhador rural. Tempus regit actum

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Trabalhador rural Tempus regit actum

Data de Publicação: 09/10/2019

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Penhora. Direitos aquisitivos do dever fiduciante. Excepcionalidade do bem de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Penhora Direitos aquisitivos do dever fiduciante Excepcionalidade do bem de família

Data de Publicação: 09/10/2019

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