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Tema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Manutenção
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Créditos trabalhistas Pacto antenupcial Edificação Dividas
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Suprimento de registro civil Casamento celebrado sob a comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Meação Bens adquiridos antes da união estável Regime da comunhão universal Pacto antenupcial
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Injúrias raciais no ambiente de trabalho Constrangimento Danos morais
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Redução das mensalidades do ensino infantil Desconto de 15% Multa em caso de descumprimento Pandemia
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos homologado por pretora Título executivo inexistente
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Conflito negativo de Competência Exoneração de alimentos Conexão Inexistência
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Inventário Habilitação Ex companheira Bens sucessórios
Data de Publicação: 15/06/2020