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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Reexame necessário. Pensão por morte. Segurado falecido. União estável. Casal homoafetivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reexame necessário Pensão por morte Segurado falecido União estável Casal homoafetivo

Data de Publicação: 23/10/2019

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Direito civil. Interdição. Família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Interdição Família

Data de Publicação: 23/10/2019

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Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisório. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisório Descabimento

Data de Publicação: 23/10/2019

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Casamento. Regime da comunhão universal de bens. Reserva da meação do cônjuge

Tribunal: TRT4

Tema(s): Casamento Regime da comunhão universal de bens Reserva da meação do cônjuge

Data de Publicação: 23/10/2019

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Abertura de inventário. Companheira. Declaração prévia de união estável em ação própria. Legitimidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Abertura de inventário Companheira Declaração prévia de união estável em ação própria Legitimidade

Data de Publicação: 24/10/2019

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Alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade

Data de Publicação: 23/10/2019

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Fixação de alimentos. Filho maior. Curso superior

Tribunal: TJSC

Tema(s): Fixação de alimentos Filho maior Curso superior

Data de Publicação: 23/10/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Comunhão parcial

Tribunal: TJMA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Comunhão parcial

Data de Publicação: 23/10/2019

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Arbitramento de aluguel. Divórcio litigioso. Partilha prévia

Tribunal: TJMS

Tema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio litigioso Partilha prévia

Data de Publicação: 23/10/2019

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Licença maternidade. Nascimento prematuro. Benefício

Tribunal: TRF3

Tema(s): Licença maternidade Nascimento prematuro Benefício

Data de Publicação: 24/10/2019

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