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Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade COVID 19
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Plano de Saúde Suspeita de infecção pelo Covid-19 Negativa sob alegação de carência contratual Impossibilidade
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Visita paterna aos filhos menores Covid-19 Visitas no modo virtual
Data de Publicação: 20/04/2020
Tema(s): Danos morais Pessoa idosa Realização da cobrança indevida Uso de dados do cartão Assinatura de produto feita sem sua anuência
Data de Publicação: 20/04/2020
Tema(s): Imóvel objeto da herança Composse e condomínio entre os herdeiros Inviabilidade de usucapião
Data de Publicação: 19/04/2020
Tema(s): Negócio jurídico anulável Venda de bem Ascendente a descendente Interposta pessoa
Data de Publicação: 20/04/2020
Tema(s): Imposto de renda Cônjuge não é corresponsável por imposto Renda de trabalho exclusivo da esposa Solidariedade tributária
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade
Data de Publicação: 17/04/2020
Tema(s): Planos de saúde Garantia de tratamento imediato a infectados pelo coronavírus Independentemente do prazo de carência Negativa abusiva
Data de Publicação: 17/04/2020