Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Inventário Doação Adiantamento da legítima Plano de previdência privada Vgbl Não pode ser enquadrado como herança
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado Recurso não provido
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes Não configuração
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência da vara cível Questão não afeta ao direito de família
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Pensão por morte Pretensão de restituição de valores pagos indevidamente a título de pensão por morte pelos apelados Má fé Possibilidade
Data de Publicação: 19/01/2023
Tema(s): Indenização por falta de transporte Trabalhador com deficiência Falta de transporte adaptado em ponte interditada para circulação de veículos
Data de Publicação: 15/11/2022
Tema(s): Acidente de trânsito Idoso atropelado por homem sem habilitação Responsabilidade civil Indenização devida a família
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Inventário Apuração de haveres Quotas de sociedade empresária Alta complexidade Sobrepartilha Necessidade
Data de Publicação: 27/05/2022
Tema(s): União estável Reconhecimento em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Homofobia Danos morais Doença mental não justifica insultos a homossexuais
Data de Publicação: 27/05/2022