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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Cônjuge. Sobrevivente. Direito real de habitação. Constituição de nova entidade familiar. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Cônjuge Sobrevivente Direito real de habitação Constituição de nova entidade familiar União estável

Data de Publicação: 23/10/2019

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Execução. Bem de família. Nulidade da penhora

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Bem de família Nulidade da penhora

Data de Publicação: 22/10/2019

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Inventário findo. Alteração do polo passivo. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário findo Alteração do polo passivo Impossibilidade

Data de Publicação: 22/10/2019

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União homoafetiva. Pensão por morte de seu companheiro. Ex-servidor

Tribunal: TRF4

Tema(s): União homoafetiva Pensão por morte de seu companheiro Ex-servidor

Data de Publicação: 22/10/2019

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União estável. Partilha. Reconhecimento de convivência

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Partilha Reconhecimento de convivência

Data de Publicação: 22/10/2019

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Guarda. Alimentos provisionais. Pensão alimentícia

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda Alimentos provisionais Pensão alimentícia

Data de Publicação: 22/10/2019

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Afastamento do cônjuge. Divórcio. Alimentos

Tribunal: TJSE

Tema(s): Afastamento do cônjuge Divórcio Alimentos

Data de Publicação: 23/10/2019

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Interdição. Genitor portador de quadro demencial. Curatela

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Genitor portador de quadro demencial Curatela

Data de Publicação: 22/10/2019

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Usufruto vitalício. Direito de habitação. Extinção de condomínio

Tribunal: TJDF

Tema(s): Usufruto vitalício Direito de habitação Extinção de condomínio

Data de Publicação: 24/10/2019

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Divórcio com alimentos. Regulamentação de visitas e guarda. Alimentos fixados a ex-cônjuge

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio com alimentos Regulamentação de visitas e guarda Alimentos fixados a ex-cônjuge

Data de Publicação: 22/10/2019

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