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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Anulatória de testamento. Ato de disposição de última vontade declarado caduco. Fidelidade ao título executivo. Inocorrência

Tribunal: TJMS

Tema(s): Anulatória de testamento Ato de disposição de última vontade declarado caduco Fidelidade ao título executivo Inocorrência

Data de Publicação: 31/10/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Reserva da cota parte. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reserva da cota parte Possibilidade

Data de Publicação: 30/10/2019

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Usucapião. Bem pertencente ao espólio. Herdeiros e cessionários. Prescrição aquisitiva. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Usucapião Bem pertencente ao espólio Herdeiros e cessionários Prescrição aquisitiva Impossibilidade

Data de Publicação: 31/10/2019

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Partilha. Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro. Validade do negócio jurídico. Herdeiro universal não contemplado na partilha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro Validade do negócio jurídico Herdeiro universal não contemplado na partilha

Data de Publicação: 04/11/2019

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Locação residencial. Constância da união estável. Despejo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Locação residencial Constância da união estável Despejo

Data de Publicação: 30/10/2019

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Vício do concubinato. Sociedade conjugal. Reconhecimento

Tribunal: TRF3

Tema(s): Vício do concubinato Sociedade conjugal Reconhecimento

Data de Publicação: 31/10/2019

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Regime da comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilha

Tribunal: TJGO

Tema(s): Regime da comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha

Data de Publicação: 30/10/2019

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Majoração. Alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Majoração Alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 29/10/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade da filha. Ensino gratuito

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade da filha Ensino gratuito

Data de Publicação: 29/10/2019

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Interdição. Curatela provisória. Nomeação da mãe

Tribunal: TJSC

Tema(s): Interdição Curatela provisória Nomeação da mãe

Data de Publicação: 29/10/2019

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