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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Registros públicos. Certidão de casamento. Alteração de qualificação profissional. Impossibilidade

Tribunal: TJCE

Tema(s): Registros públicos Certidão de casamento Alteração de qualificação profissional Impossibilidade

Data de Publicação: 02/11/2019

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Alegação de tramitação anterior de inventário. Extrajudicial. Litigância de má fé. Inocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alegação de tramitação anterior de inventário Extrajudicial Litigância de má fé Inocorrência

Data de Publicação: 02/11/2019

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Testamento particular. Ausência de assinatura de testemunhas. Sentença

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Testamento particular Ausência de assinatura de testemunhas Sentença

Data de Publicação: 02/11/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 02/11/2019

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Alimentos avoengos. Fixação de alimentos provisórios. Genitor desempregado. Redução do valor fixado

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação de alimentos provisórios Genitor desempregado Redução do valor fixado

Data de Publicação: 04/11/2019

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Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares. Violência psicológica. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares Violência psicológica Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 04/11/2019

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Cônjuge. Defesa de meação. Dívida contraída não se reverteu em proveito da família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cônjuge Defesa de meação Dívida contraída não se reverteu em proveito da família

Data de Publicação: 02/11/2019

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Impenhorabilidade do bem de família. Alienação fiduciária. Penhora do imóvel

Tribunal: TJSP

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Alienação fiduciária Penhora do imóvel

Data de Publicação: 02/11/2019

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Guarda compartilhada. Filha menor. Visitas maternas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Filha menor Visitas maternas

Data de Publicação: 02/11/2019

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Proventos do trabalho pessoal. Divórcio. Dano moral.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Proventos do trabalho pessoal Divórcio Dano moral

Data de Publicação: 05/11/2019

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