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Tema(s): Aprovação de testamento público Preliminares Nulidade da sentença Cerceamento de defesa Ofensa ao contraditório e à ampla defesa
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Valor desproporcional à situação econômica do genitor Redução dos alimentos
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Assistência Judiciária Gratuita Espólio autor da demanda Ônus da prova da comprovação da necessidade
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): União estável Escritura pública Testamento Ausência de contestação Ação autônoma Desnecessidade
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Salvo-conduto para que cidadãos transitem em praia Pandemia Competência dos Estados Negativa
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): Modalidade especial urbana Usucapião de imóvel destinado em parte a comércio familiar Possibilidade
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): Guarda definitiva de ave silvestre Vínculo afetivo Integração a dinâmica da família
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção das cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Liberação do auxílio emergencial Demonstrado fim do vínculo de trabalho Dignidade da pessoa humana Pandemia
Data de Publicação: 15/05/2020