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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Uniões estáveis paralelas. Reconhecimento. Pensão por morte

Tribunal: TRF3

Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte

Data de Publicação: 06/11/2019

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Partilha. Divisão dos bens móveis. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha Divisão dos bens móveis Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 06/11/2019

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Alimentos. Três filhos menores contra o genitor. Princípio da proteção integral

Tribunal: TJCE

Tema(s): Alimentos Três filhos menores contra o genitor Princípio da proteção integral

Data de Publicação: 06/11/2019

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Levantamento de valores depositado em conta bancaria. Titularidade de pessoa falecida. Inexistência de testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Levantamento de valores depositado em conta bancaria Titularidade de pessoa falecida Inexistência de testamento

Data de Publicação: 05/11/2019

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Execução. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução Acordo de alimentos Título executivo inexistente

Data de Publicação: 05/11/2019

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Cumulação de inventário. Possibilidade. Hipóteses

Tribunal: TJGO

Tema(s): Cumulação de inventário Possibilidade Hipóteses

Data de Publicação: 05/11/2019

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Direito de família. Alvará. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Alvará Direito civil

Data de Publicação: 05/11/2019

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Guarda. Busca e apreensão de menor. Filha de mãe soropositiva. Necessidade de cuidados especiais

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Busca e apreensão de menor Filha de mãe soropositiva Necessidade de cuidados especiais

Data de Publicação: 05/11/2019

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Benefício assistencial. Idoso e pessoa com deficiência. Mínimo existencial garantido

Tribunal: TRF3

Tema(s): Benefício assistencial Idoso e pessoa com deficiência Mínimo existencial garantido

Data de Publicação: 06/11/2019

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Retificação de registro civil. Supressão do patronímico paterno. Abandono pelo pai

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Supressão do patronímico paterno Abandono pelo pai

Data de Publicação: 06/11/2019

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