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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Nulidade de arrematação. Irregularidade na intimação do espólio. Intimação do inventariante

Tribunal: TST

Tema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Intimação do inventariante

Data de Publicação: 07/11/2019

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Alimentos gravídicos. Conversão. Alimentos para filho menor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão Alimentos para filho menor

Data de Publicação: 07/11/2019

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Casamento. Regime de comunhão universal. Reserva da meação do cônjuge

Tribunal: TRT4

Tema(s): Casamento Regime de comunhão universal Reserva da meação do cônjuge

Data de Publicação: 08/11/2019

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Direito da criança e do adolescente. Vaga em creche. Vulnerabilidade social

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Vaga em creche Vulnerabilidade social

Data de Publicação: 08/11/2019

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Usucapião. Sucessão hereditária. Multiplicidade de herdeiros. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 07/11/2019

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Pensão por morte de filho. Dependência econômica cabalmente demonstrada. Ausência de pensão alimentícia

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte de filho Dependência econômica cabalmente demonstrada Ausência de pensão alimentícia

Data de Publicação: 06/11/2019

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Pensão por morte. Pensão desdobrada. Ausência de prejuízo. Multa afastada

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Pensão desdobrada Ausência de prejuízo Multa afastada

Data de Publicação: 06/11/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Data de Publicação: 07/11/2019

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Exoneração de alimentos. Filha maior de idade e que mantém união estável. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade e que mantém união estável Cabimento

Data de Publicação: 06/11/2019

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Exceção de pré-executividade. Constrição do único imóvel da família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exceção de pré-executividade Constrição do único imóvel da família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 06/11/2019

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