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Tema(s): Homem que agrediu namorada Violência doméstica Indenização por danos morais
Data de Publicação: 10/06/2021
Tema(s): Pensão por morte de genitora Filho maior civilmente incapaz Invalidez anterior ao óbito Concessão da pensão
Data de Publicação: 18/03/2021
Tema(s): Arbitramento de aluguéis Ex-cônjuges Imóvel não partilhado Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
Data de Publicação: 25/02/2021
Tema(s): Pesquisa por meio do sistema Sisbajud para obter informações sobre a existência de valores nas contas salário e poupanças dos agravados Possibilidade Relativização das regras da impenhorabilidade
Data de Publicação: 23/02/2021
Tema(s): Afastamento da linha de frente Grupo de risco Pessoa idosa COVID-19
Data de Publicação: 24/02/2021
Tema(s): Vacinação contra o Covid-19 Prioridade para idosos Direito a Saúde
Data de Publicação: 23/02/2021
Tema(s): Crime de injúria Condenação Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro Pessoa com deficiência
Data de Publicação: 24/02/2021
Tema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 04/08/2021
Tema(s): Exigência de documento de residência Indígena Dificuldade de acesso à Justiça
Data de Publicação: 23/02/2021
Tema(s): Pensão por morte Casamento Má fé Ilegalidade da pensão vitalícia
Data de Publicação: 23/02/2021