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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Danos morais. Descumprimento de deveres conjugais. Abandono afetivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Descumprimento de deveres conjugais Abandono afetivo

Data de Publicação: 10/11/2019

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Investigação de paternidade. Herança. Anulação de partilha

Tribunal: TJGO

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Anulação de partilha

Data de Publicação: 10/11/2019

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Inventário. Casamento sob regime da separação obrigatória de bens. Direito a meação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Casamento sob regime da separação obrigatória de bens Direito a meação

Data de Publicação: 10/11/2019

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Visitas e alimentos. Revisão de cláusulas. Impossibilidade de visitação. Alienação parental

Tribunal: TJSP

Tema(s): Visitas e alimentos Revisão de cláusulas Impossibilidade de visitação Alienação parental

Data de Publicação: 10/11/2019

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Impenhorabilidade. Pequena propriedade rural. Trabalho pela família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Impenhorabilidade Pequena propriedade rural Trabalho pela família

Data de Publicação: 11/11/2019

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Testamento particular. Nulidade. Autenticidade das disposições de última vontade. Prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova

Data de Publicação: 08/11/2019

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Socioafetividade. Inclusão em registro civil. Dupla paternidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Socioafetividade Inclusão em registro civil Dupla paternidade

Data de Publicação: 07/11/2019

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Investigação de paternidade. Alimentos. Parentesco incontestáveis

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Parentesco incontestáveis

Data de Publicação: 07/11/2019

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Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe

Data de Publicação: 07/11/2019

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Dívida de alimentos. Descabimento de redução dos alimentos. Suspensão de prisão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dívida de alimentos Descabimento de redução dos alimentos Suspensão de prisão

Data de Publicação: 07/11/2019

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