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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Alimentos provisórios. Alteração do valor da obrigação no curso da demanda. Irretroatividade da redução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Alteração do valor da obrigação no curso da demanda Irretroatividade da redução

Data de Publicação: 11/11/2019

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Guarda provisória do infante aos padrinhos. Melhor interesse da criança. Possibilidade de fraude no registro

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda provisória do infante aos padrinhos Melhor interesse da criança Possibilidade de fraude no registro

Data de Publicação: 11/11/2019

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Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira. Interessante do infante

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção à brasileira Interessante do infante

Data de Publicação: 11/11/2019

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Multiparentalidade. Desconstituição de paternidade. Anulação de registro civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Multiparentalidade Desconstituição de paternidade Anulação de registro civil

Data de Publicação: 12/11/2019

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Separação de fato. Partilha com alienação judicial de bem comum. Prescrição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Separação de fato Partilha com alienação judicial de bem comum Prescrição

Data de Publicação: 12/11/2019

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Investigação de herança. Imprescritível a ação de investigação de paternidade. Herdeiro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro

Data de Publicação: 10/11/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário Descabimento

Data de Publicação: 10/11/2019

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 10/11/2019

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Levantamento de valores em conta de fgts do falecido. Comprovação e dependente habilitado. Inventário. Prescindibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Levantamento de valores em conta de fgts do falecido Comprovação e dependente habilitado Inventário Prescindibilidade

Data de Publicação: 11/11/2019

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Multiparentalidade. Pedido de homologação de acordo extrajudicial. Admissibilidade da medida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Multiparentalidade Pedido de homologação de acordo extrajudicial Admissibilidade da medida

Data de Publicação: 11/11/2019

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