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Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 19/11/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese afastada
Data de Publicação: 17/04/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 19/01/2023
Tema(s): Alimentos Responsabilidade de ambos os genitores Valor Adequação
Data de Publicação: 19/01/2023
Tema(s): Autorização para a cremação dos restos mortais de irmão Disposição de última vontade Possibilidade
Data de Publicação: 19/01/2023
Tema(s): Divórcio Partilha de dívidas Comunhão parcial Empréstimo obtido na constância do casamento
Data de Publicação: 28/12/2022
Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Captação dolosa da vontade
Data de Publicação: 28/12/2022
Tema(s): Partilha de bens Bens adquiridos onerosamente durante a união Bens alienados antes do término da relação Exclusão da partilha
Data de Publicação: 25/09/2023
Tema(s): Concessão de pensão por morte a idoso Perda da fonte de subsistência Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Inventário Despesas suportadas pela inventariante para manutenção e conservação do automóvel Ressarcimento Concordância dos herdeiros Desnecessidade
Data de Publicação: 27/12/2022