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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Infância e juventude. Alteração da filiação biológica pela socioafetiva. Menor impúbere

Tribunal: TJSC

Tema(s): Infância e juventude Alteração da filiação biológica pela socioafetiva Menor impúbere

Data de Publicação: 13/11/2019

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Usucapião familiar. Divórcio. Imóvel adquirido na constância do casamento

Tribunal: TJSE

Tema(s): Usucapião familiar Divórcio Imóvel adquirido na constância do casamento

Data de Publicação: 13/11/2019

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Alienação parental. Suspensão de visitas paternas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação parental Suspensão de visitas paternas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/11/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Anulação de escritura pública e inventário. Adjudicação de bem

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Anulação de escritura pública e inventário Adjudicação de bem

Data de Publicação: 12/11/2019

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Pagamento de aluguel aos herdeiros. Espólio. Sucessão

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pagamento de aluguel aos herdeiros Espólio Sucessão

Data de Publicação: 12/11/2019

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Imóvel declarado impenhorável. Inventário. Bens do espólio

Tribunal: TJMS

Tema(s): Imóvel declarado impenhorável Inventário Bens do espólio

Data de Publicação: 12/11/2019

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Negócios jurídicos bancários . Reserva de honorários. Administração da herança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negócios jurídicos bancários Reserva de honorários Administração da herança

Data de Publicação: 11/11/2019

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Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vinculo socioafetivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vinculo socioafetivo

Data de Publicação: 11/11/2019

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Inventário. Extrajudicial. Extinção da ação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Extrajudicial Extinção da ação

Data de Publicação: 11/11/2019

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Alimentos provisórios. Fixação. Filho menor de idade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Filho menor de idade

Data de Publicação: 11/11/2019

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