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Adoção póstuma. Falecimento dos adotantes. Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção póstuma Falecimento dos adotantes Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Data de Publicação: 13/11/2019

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União estável com partilha de bens. Evolução patrimonial. Bem imóvel e cotas sociais de propriedade exclusiva

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável com partilha de bens Evolução patrimonial Bem imóvel e cotas sociais de propriedade exclusiva

Data de Publicação: 13/11/2019

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Guarda fática e jurídica. Menor impúbere. Alimentos provisionais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda fática e jurídica Menor impúbere Alimentos provisionais

Data de Publicação: 13/11/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 13/11/2019

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Impenhorabilidade de bem móvel. Bem de família. Execução

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade de bem móvel Bem de família Execução

Data de Publicação: 13/11/2019

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Espólio. Ausência de formalização da partilha. Legitimidade passiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva

Data de Publicação: 13/11/2019

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Alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Pedido de redução. Inexistência de ilegalidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fixação de alimentos provisórios Pedido de redução Inexistência de ilegalidade

Data de Publicação: 13/11/2019

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Guarda e adoção. Casal homoafetivo. Entrega pela mãe. Acolhimento institucional. Medida teratológica. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Entrega pela mãe Acolhimento institucional Medida teratológica Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 14/11/2019

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Anulatória de doação inoficiosa. Indisponibilidade de bens doados. Doação inoficiosa parcialmente configurada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória de doação inoficiosa Indisponibilidade de bens doados Doação inoficiosa parcialmente configurada

Data de Publicação: 14/11/2019

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Pensão por morte. Casamento. União estável reconhecida mesmo na condição de casado do de cujus. Restabelecimento da pensão. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte Casamento União estável reconhecida mesmo na condição de casado do de cujus Restabelecimento da pensão Possibilidade

Data de Publicação: 14/11/2019

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