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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Exoneração de alimentos de filho maior. Alegação de que constituiu nova família. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2019

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Guarda unilateral. Necessidades atendidas. Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda unilateral Necessidades atendidas Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Data de Publicação: 18/11/2019

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Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens. Partilha

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens Partilha

Data de Publicação: 18/11/2019

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Renúncia a maternidade. Abandono materno do infante. Superior interesse da criança

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Renúncia a maternidade Abandono materno do infante Superior interesse da criança

Data de Publicação: 19/11/2019

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Destituição do poder familiar. Guarda aos padrinhos afetivos. Possibilidade de adoção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda aos padrinhos afetivos Possibilidade de adoção

Data de Publicação: 18/11/2019

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Arbitramento de frutos de bem comum. Direito civil. Família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Arbitramento de frutos de bem comum Direito civil Família

Data de Publicação: 17/11/2019

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Direito de família. Supervisão de visitas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJAM

Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/11/2019

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Reconhecimento de adoção póstuma. Maior de 18 anos. Filiação socioafetiva.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Reconhecimento de adoção póstuma Maior de 18 anos Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 18/11/2019

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Violência doméstica. Divórcio com guarda e alimentos. Desinteresse

Tribunal: TJGO

Tema(s): Violência doméstica Divórcio com guarda e alimentos Desinteresse

Data de Publicação: 18/11/2019

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Uniões simultâneas. Pensão por morte. Dois núcleos familiares

Tribunal: TRF3

Tema(s): Uniões simultâneas Pensão por morte Dois núcleos familiares

Data de Publicação: 18/11/2019

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