Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Curatela Limites Não restrições aos atos patrimoniais e negociais Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 22/02/2021
Tema(s): Acidente de trânsito Indenização ao filho e esposo Vítima fatal de atropelamento Danos morais
Data de Publicação: 22/02/2021
Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 05/11/2021
Tema(s): Imóvel objeto de partilha homologada Formal de partilha não averbado no registro de imóveis Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 18/02/2021
Tema(s): Alteração do regime de bens adotado Direito de terceiro não resguardado Impossibilidade Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Nomeação de substituto em cartório Caracterização de nepotismo Filho do oficial falecido
Data de Publicação: 24/02/2021
Tema(s): Pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva Alegação de coabitação Configuração de namoro qualificado
Data de Publicação: 05/11/2021
Tema(s): Usucapião Cônjuge Posse do imóvel anterior ao casamento Comunhão parcial de bens Aquisição da propriedade Incabível
Data de Publicação: 17/02/2021
Tema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação em juízo
Data de Publicação: 16/02/2021
Tema(s): Homologatória do plano de partilha Ausência de intimação de todos os herdeiros para manifestação acerca do esboço Nulidade
Data de Publicação: 16/02/2021