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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Testamento particular. Validade questionada. Prova testemunhal

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento particular Validade questionada Prova testemunhal

Data de Publicação: 19/11/2019

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Negatória de paternidade. Relação afetiva. Manutenção do vínculo parental.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental

Data de Publicação: 20/11/2019

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Adoção de maior post mortem. Anuência dos herdeiros diretos. Retificação do registro civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil

Data de Publicação: 20/11/2019

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Partilha sub judice. Prestação de contas. Usufruto

Tribunal: TJDF

Tema(s): Partilha sub judice Prestação de contas Usufruto

Data de Publicação: 19/11/2019

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Locação. Execução de título extrajudicial. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Locação Execução de título extrajudicial Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 19/11/2019

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Divórcio litigioso. Meação de dívida. Regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJMA

Tema(s): Divórcio litigioso Meação de dívida Regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 19/11/2019

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Testamento público. Nulidade de testamento. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJGO

Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 18/11/2019

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Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Exame de DNA

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Exame de DNA

Data de Publicação: 18/11/2019

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Habilitação de crédito em inventário. Citação dos herdeiros. Nulidade absoluta

Tribunal: TJMS

Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Citação dos herdeiros Nulidade absoluta

Data de Publicação: 19/11/2019

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Alimentos compensatórios. Binômio necessidade e capacidade. Redução

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios Binômio necessidade e capacidade Redução

Data de Publicação: 19/11/2019

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