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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Exoneração de alimentos. Alteração da situação fática e financeira. Direito de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração da situação fática e financeira Direito de família

Data de Publicação: 20/11/2019

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Usucapião. Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJCE

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 20/11/2019

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Inventário. Direito real de habitação. União estável. Único imóvel residencial inventariado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Direito real de habitação União estável Único imóvel residencial inventariado

Data de Publicação: 20/11/2019

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Revisão de benefício previdenciário. Pensão por morte. Ex-servidor público

Tribunal: STF

Tema(s): Revisão de benefício previdenciário Pensão por morte Ex-servidor público

Data de Publicação: 22/11/2019

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Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro. Direito subjetivo. Proteção da família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro Direito subjetivo Proteção da família

Data de Publicação: 20/11/2019

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Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Mãe de filho menor de 12 anos. Precedentes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar Mãe de filho menor de 12 anos Precedentes

Data de Publicação: 21/11/2019

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Família. Interdição. Prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Interdição Prova

Data de Publicação: 19/11/2019

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Testamento. Rompimento. Herdeiro necessário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento Rompimento Herdeiro necessário

Data de Publicação: 20/11/2019

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Divórcio. Partilha. Direito Civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Direito Civil

Data de Publicação: 19/11/2019

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Inventário encerrado. Exigência de DIT. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário encerrado Exigência de DIT Descabimento

Data de Publicação: 19/11/2019

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