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Tema(s): Morte de criança por disparo de policial em perseguição Dano moral Exorbitância Método de verificação Identidade fática de paradigmas
Data de Publicação: 07/07/2022
Tema(s): Acidente de trânsito Alimentos indenizatórios Impossibilidade de encarceramento Prisão civil restrita ao inadimplemento voluntário e inescusável de alimentos decorrentes de direito de família
Data de Publicação: 06/07/2022
Tema(s): Penhora sobre direitos possessórios Imóvel bem de família Construções independentes Mesmo terreno Cabimento
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Prestação de contas Curatela Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Redução de alimentos provisórios Prejuízo ao sustento próprio do devedor Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar
Data de Publicação: 04/05/2023
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução post mortem Imóvel de residência da família Direito real de habitação
Data de Publicação: 06/07/2022
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Indenização a pais de crianças com paralisia Pessoa com deficiência Empresa aérea que não informou aos acompanhantes o direito de desconto no preço das passagens
Data de Publicação: 12/09/2022
Tema(s): Indenização por Dano Moral Vazamento de dados sobre pensão por morte LGPD
Data de Publicação: 05/09/2022
Tema(s): Alimentos Pensão Efeitos de sentença sobre alimentos retroagem à data da citação
Data de Publicação: 28/06/2022