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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Alimentos. Visitas. Primazia aos interesses da criança. Guarda unilateral

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Visitas Primazia aos interesses da criança Guarda unilateral

Data de Publicação: 21/11/2019

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Retificação do registro civil. Regime de bens. Modificação de regime

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação do registro civil Regime de bens Modificação de regime

Data de Publicação: 25/11/2019

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Bem de família. Prova do uso do imóvel. Impenhorabilidade

Tribunal: TRT12

Tema(s): Bem de família Prova do uso do imóvel Impenhorabilidade

Data de Publicação: 21/11/2019

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Alienação judicial de bem comum. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do imóvel comum.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação judicial de bem comum Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do imóvel comum

Data de Publicação: 22/11/2019

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Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 20/11/2019

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Incapacidade da testadora. Testamento público. Falta de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Incapacidade da testadora Testamento público Falta de provas

Data de Publicação: 20/11/2019

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Impenhorabilidade de bem de família. Bem indivisível. Litigância de má-fé. Configuração. Multa

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem indivisível Litigância de má-fé Configuração Multa

Data de Publicação: 21/11/2019

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Inventário. Doação feita a herdeiro necessário com dispensa de colação. Validade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Doação feita a herdeiro necessário com dispensa de colação Validade

Data de Publicação: 21/11/2019

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Testamento particular. Requisitos essenciais de validade. Vontade do testador. Prevalência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Requisitos essenciais de validade Vontade do testador Prevalência

Data de Publicação: 22/11/2019

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Divórcio. Direito de família. Divórcio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Direito de família Divórcio

Data de Publicação: 20/11/2019

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