Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16040 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Alienação de bem. Idosas curateladas. Idades avançadas. Necessidade imediata de recursos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alienação de bem Idosas curateladas Idades avançadas Necessidade imediata de recursos

Data de Publicação: 16/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Lesões corporais em contexto de violência domésticas. Valor mínimo de indenização. Danos morais. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lesões corporais em contexto de violência domésticas Valor mínimo de indenização Danos morais Possibilidade

Data de Publicação: 16/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão alimentícia. Viabilidade jurídica da ação de exigir contas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão alimentícia Viabilidade jurídica da ação de exigir contas Possibilidade

Data de Publicação: 16/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Visão monocular. Compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo. Ilegalidade da reprovação em concurso público

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Visão monocular Compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo Ilegalidade da reprovação em concurso público

Data de Publicação: 15/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Conhecimento prévio de ausência do direito a meação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Conhecimento prévio de ausência do direito a meação

Data de Publicação: 14/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Injúria racial. Honra subjetiva atingida. Delito configurado

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Violência doméstica Injúria racial Honra subjetiva atingida Delito configurado

Data de Publicação: 15/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Prisão civil. Suspensão. Prosseguimento da execução patrimonial. COVID-19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Prisão civil Suspensão Prosseguimento da execução patrimonial COVID-19

Data de Publicação: 14/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Retirada de sobrenome paterno. Possibilidade. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Retirada de sobrenome paterno Possibilidade Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 15/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular escrito por meio mecânico. Impressão digital. Preservação da manifestação de última vontade do falecido

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular escrito por meio mecânico Impressão digital Preservação da manifestação de última vontade do falecido

Data de Publicação: 15/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Alteração das condições. Não cabimento. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Não cabimento Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.