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Tema(s): Inventário Herança por direito de representação Representação de seus pais pré-mortos
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Sentença anulada
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Inventário Bens posteriores a separação judicial Adequação da via eleita Erro in precedendo
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Inventário e partilha Imissão na posse Herdeiro co-proprietário do imóvel Revogação Impossibilidade
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Reajuste de plano de saúde Estatuto do Idoso Discriminação
Data de Publicação: 01/06/2020
Tema(s): Risco ao direito à moradia Suspensão de parcelas de compra de imóvel COVID-19
Data de Publicação: 01/06/2020
Tema(s): Previdenciário Concessão de auxílio-doença Falta de perícia Restabelecimento
Data de Publicação: 29/05/2020
Tema(s): Casamento Falta de energia elétrica Dano moral Distribuidora de energia condenada a indenizar
Data de Publicação: 29/05/2020
Tema(s): Reforma em apartamento Limite de dois funcionários Decisão para evitar a disseminação do coronavírus
Data de Publicação: 28/05/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão de redução Possibilidade COVID-19
Data de Publicação: 29/05/2020