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Herdeiros. Inventário extrajudicial. Litigância de má fé. Inocorrente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Herdeiros Inventário extrajudicial Litigância de má fé Inocorrente

Data de Publicação: 25/11/2019

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Divórcio. Partilha. Valores de natureza trabalhista. Dano moral

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Valores de natureza trabalhista Dano moral

Data de Publicação: 25/11/2019

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Inventário. Alegação de bem de família. Desmembramento para quitação de dívida de credores habilitados no inventário. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Alegação de bem de família Desmembramento para quitação de dívida de credores habilitados no inventário Possibilidade

Data de Publicação: 26/11/2019

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Declaração de filiação socioafetiva póstuma. Ausência de manifestação expressa de vontade do falecido. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Declaração de filiação socioafetiva póstuma Ausência de manifestação expressa de vontade do falecido Descabimento

Data de Publicação: 25/11/2019

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Manutenção da desconstituição da penhora.

Tribunal: TJAC

Tema(s): Manutenção da desconstituição da penhora

Data de Publicação: 25/11/2019

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Direito real de habitação. Sucessões. Separação de fato

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito real de habitação Sucessões Separação de fato

Data de Publicação: 26/11/2019

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Violência doméstica e familiar. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Violência doméstica e familiar Ameaça Descumprimento de medidas protetivas

Data de Publicação: 26/11/2019

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Registro de penhora. Condomínio irregular. Meação. Cartório de imóveis

Tribunal: TJDF

Tema(s): Registro de penhora Condomínio irregular Meação Cartório de imóveis

Data de Publicação: 25/11/2019

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Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 24/11/2019

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Partilha. Regime de comunhão de bens. Imóvel em nome de terceiro. Plano de previdência privada. Exclusão de partilha

Tribunal: TJGO

Tema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Imóvel em nome de terceiro Plano de previdência privada Exclusão de partilha

Data de Publicação: 25/11/2019

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