Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Alienação parental Pleito de reforma da decisão que julgou procedente a demanda Possibilidade Não caracterizada situação de alienação parental
Data de Publicação: 12/04/2021
Tema(s): Guarda com regulamentação de visitas Alienação parental Insurgência do genitor contra extinção por continência
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Direitos imobiliários Cônjuge de herdeiro Comunhão universal Citação em anulação de partilha Necessidade
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Reintegração Mãe que faltou do serviço para cuidar de filho autista Redução da carga horária de trabalho
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): ECA Ato infracional Estupro Aplicação da exceção de Romeu e Julieta Cabimento Improcedência da representação
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Divórcio Visitação paterno filial Impedimento do contato paterno por ato da agravante Justificativa não acolhida Multa devida
Data de Publicação: 14/03/2021
Tema(s): Transferência para estabelecimento prisional próximo ao convívio familiar Excepcionalidade demonstrada Filho doente
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Acompanhamento familiar em internação Pessoa idosa Autorização COVID-19
Data de Publicação: 12/03/2021
Tema(s): Anulação de doação de imóvel Idoso declarado incapaz Vício de vontade
Data de Publicação: 01/07/2022
Tema(s): Deficiência auditiva Ato que excluiu candidato do certame em razão de sua deficiência Ilegalidade
Data de Publicação: 21/05/2021