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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. Nulidade

Tribunal: TJES

Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade

Data de Publicação: 27/11/2019

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Confirmação de testamento particular. Dois testadores em um único ato. Caracterização de testamento conjuntivo. Proibição expressa

Tribunal: TJGO

Tema(s): Confirmação de testamento particular Dois testadores em um único ato Caracterização de testamento conjuntivo Proibição expressa

Data de Publicação: 27/11/2019

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Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum. Bem imóvel. Acervo hereditário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum Bem imóvel Acervo hereditário

Data de Publicação: 28/11/2019

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Inventário. Levantamento de valores. Dívida. Crédito trabalhista

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Levantamento de valores Dívida Crédito trabalhista

Data de Publicação: 26/11/2019

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Reconhecimento de maternidade e paternidade. Socioafetividade post mortem. Avós maternos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade Socioafetividade post mortem Avós maternos

Data de Publicação: 26/11/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade atingida. Exercício de solidariedade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Exercício de solidariedade

Data de Publicação: 26/11/2019

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Inventário. Bens do espólio. Viúva meeira. Recebimento dos frutos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Bens do espólio Viúva meeira Recebimento dos frutos

Data de Publicação: 26/11/2019

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Pensão por morte. Óbito de servidor público. Ex companheira. Dependência econômica

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte Óbito de servidor público Ex companheira Dependência econômica

Data de Publicação: 26/11/2019

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Família e sucessões. Casamento. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e sucessões Casamento Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 27/11/2019

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Alimentos. Pedido de redução. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Alimentos provisórios

Data de Publicação: 25/11/2019

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