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Tema(s): Guarda unilateral concedida à genitora Adequação observada a conclusão do estudo social Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor Inadequação
Data de Publicação: 19/07/2021
Tema(s): Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral e Alimentos Mudança de endereço dos menores após a distribuição da ação Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Inventário Remoção e substituição de inventariante Atos de improbidade da inventariança comprovados
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Herança digital Exclusão de perfil em rede social após morte Não gera dever de indenizar Direito personalíssimo do usuário Lei do marco civil da internet
Data de Publicação: 18/03/2021
Tema(s): Negatória de paternidade Coisa julgada Extinção do processo
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Citação em ação reivindicatória Interrupção do prazo para reconhecimento da usucapião Propriedade e posse
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e partilha de bens Filiação reconhecida após a morte do autor da herança Prazo prescricional a contar do reconhecimento da paternidade
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Montante indenizatório Redução Construção de vínculo afetivo entre pai e filho
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha
Data de Publicação: 15/03/2021