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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Alimentos gravídicos. Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba. Nascimento do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos gravídicos Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba Nascimento do menor

Data de Publicação: 28/11/2019

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Partilha. Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJRR

Tema(s): Partilha Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/11/2019

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Revisional de alimentos. Redução de obrigação alimentar. Alegação de constituição de nova família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisional de alimentos Redução de obrigação alimentar Alegação de constituição de nova família

Data de Publicação: 29/11/2019

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Família. Interdição. Prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Interdição Prova

Data de Publicação: 27/11/2019

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Clausula de guarda. Inocorrência. Modificação de guarda compartilha

Tribunal: TJPE

Tema(s): Clausula de guarda Inocorrência Modificação de guarda compartilha

Data de Publicação: 27/11/2019

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Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Partilha

Data de Publicação: 27/11/2019

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Alimentos. Modificação de guarda. Prática de atos de alienação parental

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Modificação de guarda Prática de atos de alienação parental

Data de Publicação: 27/11/2019

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Abandono afetivo. Danos morais. Reconhecimento de paternidade. Modificação de registro civil

Tribunal: TJSC

Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Reconhecimento de paternidade Modificação de registro civil

Data de Publicação: 28/11/2019

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Poder familiar. Estatuto da criança e do adolescente. Criança prematura

Tribunal: TJSP

Tema(s): Poder familiar Estatuto da criança e do adolescente Criança prematura

Data de Publicação: 28/11/2019

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Interdição. Pedido de curatela provisória. Redistribuição a vara de direito de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Redistribuição a vara de direito de família

Data de Publicação: 27/11/2019

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