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15310 resultados

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Divórcio. Partilha. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil

Data de Publicação: 01/12/2019

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Alimentos. Morte da credora. Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores. Direito personalíssimo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Morte da credora Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores Direito personalíssimo

Data de Publicação: 03/12/2019

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Separação de corpos. Afastamento do varão da residência comum. Insuportabilidade da vida em comum

Tribunal: TJSE

Tema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum

Data de Publicação: 01/12/2019

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Abandono afetivo. Cerceamento de defesa. Dano moral

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono afetivo Cerceamento de defesa Dano moral

Data de Publicação: 01/12/2019

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Reconhecimento de alienação parental. Restrição do direito de visitas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de alienação parental Restrição do direito de visitas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 01/12/2019

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Pensão por morte. Reconhecimento de união estável post mortem. Dependência econômica

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável post mortem Dependência econômica

Data de Publicação: 02/12/2019

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Violência doméstica e familiar contra a mulher. Ameaça. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Ameaça Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 02/12/2019

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Acolhimento institucional. Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae

Tribunal: TJGO

Tema(s): Acolhimento institucional Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae

Data de Publicação: 29/11/2019

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Inventário. Testamento público. Via extrajudicial. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Testamento público Via extrajudicial Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2019

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 02/12/2019

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