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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Sobrepartilha. Imóvel a partilhar não pertence ao casal. Direito de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sobrepartilha Imóvel a partilhar não pertence ao casal Direito de família

Data de Publicação: 04/12/2019

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Cotas sociais das empresas comuns

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Cotas sociais das empresas comuns

Data de Publicação: 04/12/2019

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Negatória de paternidade. Anulação de registro. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJAL

Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 05/12/2019

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Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes. Mera permissão

Tribunal: TJMS

Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes Mera permissão

Data de Publicação: 03/12/2019

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Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre herdeiros

Data de Publicação: 03/12/2019

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Uso exclusivo de imóvel. Obrigação de pagar aluguel à ex-esposa. Bem contraído por ambas as partes quando casados. Regime universal de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Uso exclusivo de imóvel Obrigação de pagar aluguel à ex-esposa Bem contraído por ambas as partes quando casados Regime universal de bens

Data de Publicação: 05/12/2019

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Indeferimento de guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJAC

Tema(s): Indeferimento de guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/12/2019

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Destituição do poder familiar. Retificação de registro de nascimento. Abandono, negligência e maus tratos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição do poder familiar Retificação de registro de nascimento Abandono, negligência e maus tratos

Data de Publicação: 04/12/2019

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Cônjuge meeira. Bem de família e impenhorabilidade da meação. Dívida decorrente de ação de improbidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cônjuge meeira Bem de família e impenhorabilidade da meação Dívida decorrente de ação de improbidade

Data de Publicação: 03/12/2019

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Regulamentação de visitas. Mediante vídeo-transmissão. Genitor que reside no exterior

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regulamentação de visitas Mediante vídeo-transmissão Genitor que reside no exterior

Data de Publicação: 04/12/2019

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