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Tema(s): Situação de vulnerabilidade Fornecimento de moradia e alimentação a imigrantes Não configuração de ato discriminatório
Data de Publicação: 29/07/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Concessão de tutela de evidência Decreto de divórcio entre as partes de forma liminar
Data de Publicação: 29/07/2020
Tema(s): Interdição Curatela Gestão de patrimônio
Data de Publicação: 27/07/2020
Tema(s): Usucapião extraordinária Prescrição aquisitiva Prazo cumprido no curso do processo Possibilidade
Data de Publicação: 27/07/2020
Tema(s): Proibição de venda de livro Incitação à violência Livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos
Data de Publicação: 28/07/2020
Tema(s): Condenação por injúria racial Danos à honra e imagem Indenização
Data de Publicação: 28/07/2020
Tema(s): Curatela compartilhada Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2020
Tema(s): Direito de convivência Guarda à genitora Solução provisória Incabível retirada do filho durante pandemia de covid Recomendações do Conanda
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Habeas Corpus Execução de alimentos Prisão domiciliar Possibilidade
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Inventário Ofensa ao princípio da dialeticidade Recurso com pleito diverso ao discutido na decisão
Data de Publicação: 26/07/2020