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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Inventário. Nulidade de testamento particular por erro da coisa legada. Interpretação mais favorável à última vontade da testadora

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inventário Nulidade de testamento particular por erro da coisa legada Interpretação mais favorável à última vontade da testadora

Data de Publicação: 06/12/2019

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Alimentos. violação a princípios da adstrição. Majoração de alimentos

Tribunal: TJAP

Tema(s): Alimentos violação a princípios da adstrição Majoração de alimentos

Data de Publicação: 05/12/2019

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Alimentos. Fundamento para concessão alimentos. Pedido de redução dos alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fundamento para concessão alimentos Pedido de redução dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 05/12/2019

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Inventário. Testamento público. via extrajudicial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Testamento público via extrajudicial

Data de Publicação: 05/12/2019

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Inventário. Exigência de finalização de DIT. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Exigência de finalização de DIT Descabimento

Data de Publicação: 05/12/2019

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Alimentos compensatórios. Fruição exclusiva de bem comum. Penhora de proventos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios Fruição exclusiva de bem comum Penhora de proventos

Data de Publicação: 04/12/2019

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Execução de alimentos. Morte da alimentada. Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Intransmissibilidade de crédito alimentar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Morte da alimentada Alimentos vencidos Natureza personalíssima Intransmissibilidade de crédito alimentar

Data de Publicação: 04/12/2019

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Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJAC

Tema(s): Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 06/12/2019

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Guarda. Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança ou adolescente

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança ou adolescente

Data de Publicação: 04/12/2019

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Habilitação para casamento. Nubentes do mesmo sexo. Recusa a celebração do casamento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Habilitação para casamento Nubentes do mesmo sexo Recusa a celebração do casamento

Data de Publicação: 04/12/2019

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