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Tema(s): Casal que resgatou cão será indenizado pelo proprietário do animal Divulgação de mensagem ofensiva Rede social Ato ilícito configurado Situação vexatória
Data de Publicação: 22/10/2020
Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente
Data de Publicação: 20/10/2020
Tema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta ação de inventário judicial
Data de Publicação: 20/10/2020
Tema(s): Direito Tributário ITCMD Processo de inventário Definição da alíquota pelo STF Decadência não configurada
Data de Publicação: 20/10/2020
Tema(s): Ampliação de domiciliar a presos responsáveis por crianças e deficientes Habbeas Corpus Coletivo Prioridade constitucional de proteção COVID-19
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Nulidade em testamento particular Fraude na assinatura de testamento Perícia grafotécnica que atestou a falsidade
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 19/10/2020
Tema(s): Inventário Inventariante dativo Honorários definitivos
Data de Publicação: 19/10/2020
Tema(s): Prestação de contas Mancomunhão Administração exclusiva de bens partilháveis
Data de Publicação: 05/03/2021