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Alimentos. Majoração do alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Majoração do alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 10/12/2019

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Cumulação de inventário. Dependência entre as partilhas. Ausência de obrigatoriedade de cumulação dos inventários

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumulação de inventário Dependência entre as partilhas Ausência de obrigatoriedade de cumulação dos inventários

Data de Publicação: 10/12/2019

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Retificação de registro civil. Casamento. Regime de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Casamento Regime de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 09/12/2019

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União estável. Partilha de bens. Guarda em favor do genitor. Melhor condição econômica

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável Partilha de bens Guarda em favor do genitor Melhor condição econômica

Data de Publicação: 09/12/2019

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Usucapião. Imóvel objeto de herança. Composse e condomínio entre os herdeiros. Inviabilidade da usucapião

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio entre os herdeiros Inviabilidade da usucapião

Data de Publicação: 11/12/2019

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Pensão por morte. Idade limite e alteração do estado familiar. Filha maior solteira

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pensão por morte Idade limite e alteração do estado familiar Filha maior solteira

Data de Publicação: 09/12/2019

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Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal. Reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Partilha

Tribunal: TJSE

Tema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha

Data de Publicação: 09/12/2019

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Penhora. Imóvel com reserva de usufruto. Alienação da totalidade do bem. Impenhorabilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Penhora Imóvel com reserva de usufruto Alienação da totalidade do bem Impenhorabilidade

Data de Publicação: 09/12/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Guarda compartilhada. Oferta de alimentos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Guarda compartilhada Oferta de alimentos

Data de Publicação: 09/12/2019

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Nulidade de testamento. Testamento público. Lavratura

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Lavratura

Data de Publicação: 08/12/2019

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