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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Requisitos. Não configuração

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração

Data de Publicação: 12/12/2019

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Extinção de condomínio. Imóvel objeto de partilha. Dissolução de união estável

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Extinção de condomínio Imóvel objeto de partilha Dissolução de união estável

Data de Publicação: 12/12/2019

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Alimentos. Necessidade da criança que são presumidas. Pensão devida em hipótese de ausência de vínculo formal

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Necessidade da criança que são presumidas Pensão devida em hipótese de ausência de vínculo formal

Data de Publicação: 12/12/2019

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Alimentos Gravídicos. Nascimento do menor no curso da demanda. Pretensão de redução da pensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Gravídicos Nascimento do menor no curso da demanda Pretensão de redução da pensão

Data de Publicação: 13/12/2019

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Penhora sobre percentual de proventos da aposentadoria. Verba alimentar. Impenhorabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Penhora sobre percentual de proventos da aposentadoria Verba alimentar Impenhorabilidade

Data de Publicação: 13/12/2019

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Inventário. Acervo do inventário. Recolhimento dos impostos

Tribunal: TJAM

Tema(s): Inventário Acervo do inventário Recolhimento dos impostos

Data de Publicação: 11/12/2019

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Direito de família. Interdição. Família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Interdição Família

Data de Publicação: 11/12/2019

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Alimentos avoengos. Inclusão dos avós paternos no polo passivo. Cabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão dos avós paternos no polo passivo Cabimento

Data de Publicação: 12/12/2019

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Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família. Bem de família caracterizado. Direito de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família Bem de família caracterizado Direito de família

Data de Publicação: 11/12/2019

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Inventário. Cessão de direitos hereditários. Concordância de todos os herdeiros. Recolhimento de tributos

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Concordância de todos os herdeiros Recolhimento de tributos

Data de Publicação: 12/12/2019

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